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ÁREAS DE ATUAÇÃO

CRIMINAL

  • Intimação da Polícia Civil ou Federal

  • Revogação de Prisão em Flagrante

  • Revogação de Prisão Preventiva

  • Relaxamento de Prisão

  • Arbitramento de Fiança

  • Audiência de Custódia

  • Liberdade Provisória

  • Habeas Corpus

  • Instauração de Queixa Crime

  • Instauração de Inquérito

  • Defesa em Ação Penal

  • Defesa Preliminar

  • Assistente de Acusação

  • Recursos em Geral

  • Execução Criminal

  • Livramento Condicional

Com a nossa experiência na área e nosso corpo jurídico formado por advogados especialistas, visamos sempre antecipar e trazer melhores soluções para nossos clientes.

CÍVEIS E CONSUMIDOR

Atuamos com assessoria preventiva e contenciosa em toda a área cível, incluindo responsabilidade civil, ambiental e do consumidor, agindo sempre de maneira eficaz e tratando a demanda de forma exclusiva. No campo litigioso, auxiliamos nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas, recursos e no acompanhamento processual em geral.

  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:

    • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;

    • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:

    • Contratos de compra e venda;

    • Venda em consignação;

    • Locação;

    • Incorporação imobiliária;

    • Hipoteca;

    • Penhor;

    • Troca ou permuta;

    • Assistência médica;

    • Consórcio;

    • Seguro;

    • e demais.

  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

  • Recuperação de créditos:

    • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

    • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

  • Responsabilidade civil;

  • Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)

  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

  • Compra e venda de títulos da dívida pública;

  • Garantia de execuções com títulos públicos.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Acompanhamos ações de divórcios e separações judiciais consensuais ou litigiosas, alimentos, exoneração de alimentos, tutela, guarda, interdição, destituição de pátrio poder, investigação de paternidade, ação declaratória de união estável, destituição de união estável, inventário, arrolamento de bens, prestação de contas, remoção de inventariante, partilha, anulação ou nulidade de partilha, e outros procedimentos.

​

  • Alimentos (pedido de conversão, revisão, exoneração e execução);

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

  • Divórcio;

  • Doação;

  • Guarda e regulamentação de visita de menores;

  • Interdição;

  • Planejamento familiar e sucessório;

  • Inventário e arrolamento;

  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);

  • Medida cautelar de arrolamento de bens;

  • Medida cautelar de separação de corpos;

  • Partilha de bens;

  • Testamentos;

  • Tutela;

  • União estável (reconhecimento e dissolução).

PREVIDENCIÁRIO

» ÁAtuação administrativa junto à Previdência Social


Análise contributiva 


Requerimento de benefícios previdenciários 

 

Justificação administrativa para prova de tempo de serviço 


Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço 


Pedidos de Revisão de Benefícios 


Recursos administrativos 

 

» ÁAtuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:

 

  • Aposentadoria por tempo de serviço 

  • Aposentadoria por idade 

  • Aposentadoria por invalidez

  • Aposentadoria por Rural  

  • Aposentadoria especial 

  • Auxílio-doença 

  • Auxílio-acidente 

  • Salário-maternidade 

  • Revisão de valor dos benefícios 

  • Justificação judicial 

  • Indenizações por acidente de trabalho

  • ​

  • » ÁAtuação na área de Previdência Privada Complementar

  • Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão 

  •  

  • Realização de palestras, seminários e cursos 

  •  

  • Elaboração de estudos e pareceres 

  • Acompanhamento de ações judiciais

Atuamos perante a Previdência Pública e Privada, analisando a legislação pertinente e as regulamentações privativas, propondo eventuais demandas administrativas e judiciais, visando a percepção de benefícios devidos e não pagos.

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